Boas-vindas à Novaquadra! Estes Termos e Condições Gerais de Uso se aplicam e norteiam a utilização do sítio eletrônico de propriedade da Novaquadra Arquitetura e Tecnologia LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/ME sob o n° 38.460.749/0001-94, com sede na Avenida Cásper Líbero, nº 65, apto 91, Centro, CEP: 01.033-001, São Paulo/SP, e endereço eletrônico contato@novaquadra.com, adiante também denominada apenas EMPRESA.

A Plataforma é disponibilizada para todas as pessoas que, cientes e de acordo com os presentes Termos, pretendem requalificar um imóvel antigo, seja na qualidade de proprietário, inquilino ou corretor de imóveis que intermedia sua venda.

O que são Termos e Condições Gerais de Uso? 

Também conhecidos como Termos de Uso, são uma série de regras estabelecidas pelo titular do site, às quais, invariavelmente, os usuários precisam se ater ao navegar e/ou se cadastrarem.

O usuário, ao ler estes Termos e Condições Gerais de Uso, concorda com as diretrizes aqui registradas no que diz respeito à navegação, ao acesso e ao uso do conteúdo do site, bem como, em caso de cadastro e fornecimento espontâneo de dados, quanto à coleta de dados pessoais, armazenamento e utilização.

A Política de Privacidade disponibilizada no site complementa os presentes Termos de Uso, tendo em vista que ambos os documentos foram criados visando a disponibilização do conteúdo do site de forma segura, permitindo que o internauta acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site www.novaquadra.com, você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso. 

A aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso é absolutamente indispensável à utilização do site, seja para fins de cadastro e fornecimento espontâneo de dados, seja apenas para fins de acesso.

Portanto, leia com atenção e, se tiver alguma dúvida, estaremos sempre à disposição para ajudá-lo.

ATENÇÃO! Ao aceitar estes Termos, como usuário, você reconhece e garante: Que acessou e leu previamente estes Termos de Uso, bem como de nossa Política de Privacidade; Ter a idade necessária ou autorizada de acordo com a lei de seu país de residência para se comprometer com estes Termos de Uso; Você entende e concorda que a EMPRESA considerará o uso do site como aceitação destes Termos e todas as demais disposições legais pertinentes à espécie.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. O site é operado pela Novaquadra, uma empresa especializada na reforma e requalificação de imóveis antigos. Há oferecimento de serviços de renovação, atualização e modernização de imóveis para melhor atender às necessidades contemporâneas dos nossos clientes.

2.2. O site fornece informações sobre nossos serviços, projetos entregues e permite o contato entre a EMPRESA e você, usuário, permitindo o fornecimento de dados para fins relacionados aos nossos serviços.

3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

3.1. Plataforma: Refere-se ao site em si (www.novaquadra.com), disponibilizado pela Novaquadra, para fornecer informações sobre os serviços e permitir contato e contratação pelo usuário.

3.2. Conteúdo: É todo material disponibilizado na Plataforma pela EMPRESA, o qual permanecerá de propriedade exclusiva da própria EMPRESA de modo que o acesso aos conteúdos e funcionalidade da Plataforma não ensejam qualquer direito de propriedade intelectual aos Usuários, tal como, identidade visual, layout, metodologia da Plataforma. De igual maneira, cada usuário é responsável e titular dos direitos autorais e de propriedade intelectual do conteúdo escrito e figurativo inserido por ele mesmo na Plataforma. 

3.3.  Usuário: É todo usuário, pessoa física (maior de 18 anos e com capacidade civil) ou jurídica que acessa o site e utiliza os serviços ou informações disponibilizados.

3.4. Cadastro: Processo pelo qual o Usuário fornece seus dados pessoais para contato e solicita informações ou serviços da Novaquadra.

4. USO DO SITE

4.1.  Uso da Plataforma. O uso da Plataforma ocorrerá mediante navegação ou fornecimento voluntário de dados para contato e informações sobre nossos serviços.

4.1.1. É reservado à EMPRESA o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com esses Termos e Condições Gerais de Uso ou com a Política de Privacidade. De igual maneira, a EMPRESA poderá adotar medidas de verificação da informações concedidas, podendo suspender ou cancelar aqueles que julgar fraudulentos ou ausentes de informações verídicas e suficientes para os serviços da Novaquadra. 

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

5.1.  Para utilização dos serviços disponíveis para contratação na Plataforma, o Usuário deverá fornecer todos os dados que lhe forem solicitados, de maneira verídica, responsabilizando-se civil e criminalmente pela utilização de dados incorretos ou pertencentes a terceiros.

5.2. O uso da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Dessa maneira, ele deve utilizar a Plataforma e os serviços disponibilizados com boa-fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, com a ordem pública, as normas e padrões de conduta sociais e profissionais aceitas ou tidas como boas práticas.

5.3. O Usuário concorda em receber mensagens no seu endereço eletrônico informado, sobre os serviços disponíveis na Plataforma, bem como qualquer comunicação acerca da contratação dos serviços.

6. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

6.1. A EMPRESA poderá, a qualquer tempo e sem a necessidade de anuência do Usuário, passar por modificações, podendo suspender, adicionar ou cancelar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade da Plataforma.

6.2. Dessa maneira, a Plataforma poderá sofrer adaptações constantes em decorrência de mudanças de tecnologia, inclusive de terceiros, como banco de dados, sistemas operacionais dos dispositivos, bibliotecas, fixes de segurança, entre outros.

6.3.  Realizar o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor, dando transparência ao Usuário acerca dos dados coletados, armazenamento e exclusão, sendo que tais informações estarão contidas na respectiva Política de Privacidade.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo conteúdo disponível no site é de propriedade exclusiva da EMPRESA e está protegido por leis de direitos autoriais e propriedade intelectual nacionais e internacionais.

7.2. É expressamente proibido modificar, copiar, distribuir, ou ainda criar trabalhos derivados do conteúdo disponibilizado pela EMPRESA no site, sem a permissão expressa da Novaquadra.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A Novaquadra não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequência do uso ou da incapacidade de acessar e utilizar o site.

8.2. A EMPRESA não garante que o site estará livre de erros ou que o acesso será ininterrupto.

9. MODIFICAÇÕES E ENCERRAMENTO

9.1. A Novaquadra reserva-se no direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9.2. A EMPRESA poderá, ainda, encerrar ou suspender acesso do usuário ao site, se considerar que houve violação dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, ou por qualquer outra razão, a critério exclusivo da Novaquadra.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

10.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo/SP.

11. FALE CONOSCO

11.1. Sempre que necessário, para tratar de qualquer tema envolvendo o uso da Plataforma, ou caso haja qualquer espécie de dúvidas a respeito do conteúdo destes Termos, por favor, entre em contato através do nosso e-mail: contato@novaquadra.com

11.2. Qualquer notificação ao Usuário, quando necessária, será feita por e-mail.

Obrigado por ler nossos termos!

Última atualização em 10 de outubro de 2024.